Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O Hospital da Plástica de Santa Catarina, pessoa jurídica de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.853.021/0001-03, controlador de dados pessoais, visando facilitar o acesso a informações sobre o tratamento de dados de forma clara, adequada e concisa, disponibiliza a presente Política de Privacidade. 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o objetivo de regular quais dados pessoais e dados pessoais sensíveis serão obtidos, bem como e quando serão utilizados pelos serviços prestados pelo Hospital da Plástica de Santa Catarina. A presente Política não substitui nossa Política de Segurança da Informação. 
Em caso de dúvidas ou solicitações, poderá o Titular contatar o Encarregado de Proteção de Dados, Silvana Raulino através do endereço de e-mail encarregadodedados@hospitaldaplastica.com

I.	Quais Dados São Utilizados;
O Hospital da Plástica, quando da realização de procedimentos cirúrgicos poderá coletar as informações (dados pessoais sensíveis e não sensíveis) inseridas pelo Titular no momento de seu cadastro para a prestação de seus serviços (cadastro, termo de consentimento, termo de responsabilidade) e através do preenchimento pelo médico de informações de relevância para tutela da saúde do titular. 
Eventuais fluxos de dados que não sejam atinentes ao objeto social principal do Hospital da Plástica (como, por ex.: envio de currículos e acesso ao site da organização) serão regidos por termo de consentimento próprio. 

II.	Finalidade do Tratamento; 
Os dados pessoais sensíveis e não sensíveis fornecidos pelo titular e preenchidos pela equipe médica quando da realização de procedimento cirúrgicos terão como principal finalidade a tutela da saúde do Titular e a proteção da vida do Titular. 
A finalidade de eventuais fluxos de dados que não sejam atinentes ao objeto social principal do Hospital da Plástica (como, por ex.: envio de currículos e acesso ao site da organização) será comunicada em termo de consentimento próprio. 

III.	Compartilhamento de Dados;
Em se tratando de procedimentos cirúrgicos, o Hospital da Plástica poderá compartilhar dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos Titulares com laboratórios, fornecedores de órtese e prótese, empresas de diagnóstico, serviços médicos e de saúde terceirizados e eventuais outras organizações quando tal tratamento for necessário para proteção da vida do Titular ou de terceiro e/ou para tutela de sua saúde (art. 11, “d” e “e” ). O Hospital da Plástica também poderá compartilhar dados pessoais e dados pessoais sensíveis com operadoras de planos de saúde em razão de cumprimento de obrigação legal e regulatória e com o fim de que o Hospital da Plástica possa exercer o seu regular direito de cobrança pelos serviços prestados em favor do Titular (art. 11, §4º, II da LGPD).
Excepcionalmente, o Hospital da Plástica poderá compartilhar os dados pessoais sensíveis, oriundos de procedimento cirúrgicos, quando indispensáveis para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; para seu regular exercício de direitos ou para realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis, hipóteses que dependerão de autorização do Comitê de Dados do Hospital. 
O compartilhamento de  dados que não sejam atinentes ao objeto social principal do Hospital da Plástica serão regulados por termo de consentimento próprio. 

IV.	Segurança dos Dados; 
Em conformidade com o art. 46 da LGPD, O Hospital da Plástica se esforçará para garantir que os dados pessoais dos Titulares somente sejam tratados através de medidas de segurança e técnicas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para tanto, desenvolveu sua Política de Segurança da Informação. 

V.	Período de Tratamento; 
Quando da realização de procedimentos cirúrgicos, os dados pessoais sensíveis e não sensíveis fornecidos pelo titular e preenchidos pela equipe médica que constituam parte do prontuário médico serão armazenados por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro. Isso se dará em razão de exigência legal e regulatória (art. 6º da Lei n.º 13.787/2018). 
Na hipótese dos dados pessoais terem como única hipótese de tratamento o consentimento do titular (LGPD, art. 7º, I), tampouco façam úteis para o cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual, estes poderão ser eliminados pelo Hospital da Plástica quando cumprida sua finalidade ou por solicitação do Titular.

VI.	Direitos dos Titulares; 
Em qualquer hipótese de tratamento de dados pelo Hospital da Plástica, os titulares terão direito a: confirmar a existência de tratamento;  acessar os dados de sua titularidade; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (desde que não importe em alteração de registros médicos); exercer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço e produto;  bem como obter informações sobre eventuais entidades públicas e privadas com as quais o Hospital da Plástica tenha compartilhado dados. 
Na hipótese dos dados pessoais terem como única hipótese de tratamento o consentimento do titular (LGPD, art. 7º, I), tampouco façam úteis para o cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual, o titular também poderá requerer a eliminação dos dados e exercer a revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Estes direitos poderão ser exercidos mediante o envio de solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail encarregadodedados@hospitaldaplastica.com.

VII.	Das Alterações; 
Esta versão da Política de Privacidade e de suas soluções e serviços foi atualizada em 03/02/2022. 
Nós poderemos revisar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. A versão mais atual da política regerá nosso processamento de seus dados pessoais e estará sempre disponível em http:....  O referido link constará de informações sobre eventuais mudanças.